TCE quer adequação no Portal da Transparência antes de liberar emendas parlamentares

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Ascom/TCE
TCE diz que só libera pagamento de emendas parlamentares quando o governo adequar o Portal da Transparência.

Política

12/03/2026

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fechou o cofre das emendas parlamentares e só abre quando o Governo do RN arrumar a casa digital. O bloqueio segue ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que cada centavo seja rastreado pela população.

A equipe técnica do tribunal já deu o veredito: o novo portal ainda falha em cinco critérios de transparência e dois de rastreabilidade. “São 15 critérios de transparência e dois critérios de rastreabilidade. Os dois critérios de rastreabilidade os nossos auditores entenderam que não estão implementados”, afirmou o auditor José Luiz Moreira ao Agora RN.

Enquanto a Controladoria Geral do Estado (Control) faz silêncio, os deputados amargam a espera por R$ 4,4 milhões cada em pleno ano de eleição. O TCE promete rapidez na análise dos ajustes, mas avisa que a execução das verbas continua proibida até o sistema ficar impecável.

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras. Atualmente, assina coluna política no jornal Agora RN e edita e apresenta o programa Contraponto, na rádio 96 FM.

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