A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que institui o programa Farmácia Viva na rede estadual de saúde do Rio Grande do Norte.

A medida amplia o acesso a terapias com plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS), sob supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A legislação abrange cultivo, beneficiamento, armazenamento, manipulação e distribuição desses produtos na Assistência Farmacêutica do estado.

A lei também integra comunidades tradicionais, agricultura familiar e povos indígenas à cadeia produtiva, com incentivo ao cultivo sustentável e geração de renda.

O programa prevê pesquisas, capacitação de profissionais, campanhas educativas, criação de banco de sementes e parcerias com universidades e institutos, seguindo diretrizes nacionais do SUS.