A Secretaria Municipal de Saúde de Natal suspendeu temporariamente o cronograma dos chamamentos públicos que previam a transferência da gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital para Organizações Sociais de Saúde (OSSs). 

A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 118/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) ontem (4).

De acordo com o texto, a interrupção busca assegurar “a adequada condução do procedimento de seleção” e permitir o desenvolvimento de uma “solução técnica consensual” junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). 

O objetivo, segundo a SMS, é resguardar segurança jurídica, eficiência administrativa e economicidade. Um novo cronograma será divulgado após a conclusão desse processo.

A Prefeitura de Natal publicou uma nota informando que busca diálogo permanente com o TCE. 

“Natal será uma das últimas capitais do Nordeste a adotar o modelo. De acordo com a SMS, a cogestão nas UPAs poderá gerar uma economia entre R$ 15 milhões e R$ 18 milhões por ano, além da melhoria no atendimento à população, maior agilidade nos processos, segurança nos dados e no abastecimento de insumos”, diz a nota.