O prefeito de Acari, Fernando Bezerra (PODE), alerta que os municípios potiguares devem ficar atentos à distribuição do ICMS em 2026, calculada com base no Valor Adicionado Fiscal (VAF). O prazo para impugnação dos índices vai até 4 de outubro e exige análise técnica especializada.

Bezerra, também vice-presidente da Femurn, recomenda que cada cidade conte com contadores ou advogados tributaristas para apresentar impugnações fundamentadas, já que o nível técnico da Sefaz é elevado.

O VAF mede o valor que o município agrega economicamente, considerando a diferença entre vendas e compras. Além disso, a distribuição do ICMS leva em conta população, território e índice de educação (Ideb).

Consultores apontam que impugnações no RN envolvem eólicas, produção de sal, fruticultura irrigada, petróleo e serviços de telecomunicações e energia. Segundo Bezerra, a correta análise desses índices impactará diretamente os recursos que os municípios receberão até 2032.