Cultura
30/01/2026
A Prefeitura do Natal fixou em R$ 9,7 milhões o valor máximo do Incentivo Fiscal do Programa Municipal Djalma Maranhão para 2026.
O limite foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), por meio do Decreto nº 13.658.
O montante corresponde a 1% da arrecadação prevista do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O programa permite que contribuintes destinem parte dos tributos ao financiamento de projetos culturais aprovados pela Prefeitura.
O decreto segue a Lei Complementar nº 240/2024 e está alinhado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2026) e à Lei Orçamentária Anual (LOA/2026).
A regra mantém o incentivo como mecanismo de fomento cultural no município.
é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras. Atualmente, assina coluna política no jornal Agora RN e edita e apresenta o programa Contraponto, na rádio 96 FM.
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