O Ministério Público Federal (MPF) concedeu prazo de 15 dias à prefeitura de Tibau do Sul para indicar avanços na elaboração de um plano de manejo da área, definindo atividades permitidas, e apresentar estudo da capacidade de carga das falésias. A ocupação irregular tem provocado acidentes recorrentes, incluindo deslizamento na Praia do Madeiro, no último domingo (7), que feriu duas pessoas.

O MPF busca garantir a preservação ambiental e a segurança da população, coordenando ações entre a prefeitura, órgãos ambientais e universidades federais, como o Projeto Falésias da UFRN. Estudos do Idema já apontavam, desde 2017, erosão avançada e riscos à vida humana devido à ocupação irregular.

Desde 2021, a prefeitura se comprometeu a elaborar o plano de manejo e o estudo da capacidade de carga, mas o MPF cobrou recentemente uma atualização. Entre as medidas exigidas estão fiscalização periódica, ordenamento de barracas e comércio, e instalações adequadas para resíduos.