Justiça
25/09/2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação do bloqueio de perfis, canais e contas vinculados à deputada Carla Zambelli (PL-SP), atualmente presa na Itália desde 29 de julho. Segundo o magistrado, “no atual momento processual não há necessidade da manutenção dos bloqueios”, sendo exigida apenas a exclusão das postagens ilícitas que motivaram a decisão judicial.
Moraes se referiu a conteúdos que contenham “desinformação e discurso de ódio, atentando contra as Instituições, Poderes de Estado e, principalmente, contra o Estado Democrático de Direito”. Ele também fixou multa diária de R$ 20 mil caso Zambelli descumpra a decisão e volte a publicar conteúdos dessa natureza.
A determinação alcança empresas como Gettr, Meta, LinkedIn, TikTok, X, Telegram e YouTube. Os advogados dessas plataformas, constituídos no Brasil, foram notificados sobre a decisão.
A decisão do ministro representa uma mudança no bloqueio anterior, mantendo a restrição apenas aos conteúdos considerados ilícitos, enquanto autoriza a restauração das demais contas e canais da deputada nas redes sociais.
é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras. Atualmente, assina coluna política no jornal Agora RN e edita e apresenta o programa Contraponto, na rádio 96 FM.
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