O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (10) um decreto que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros compactos, econômicos e movidos a energia limpa.

Para isso, o veículo precisa emitir menos de 83g de CO₂ por km, ter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil e se encaixar na categoria de carro compacto.

A medida faz parte do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e cria a categoria de Carro Sustentável.

“O decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustentável, ao mesmo tempo em que gera empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econômicos”, afirmou o ministro Geraldo Alckmin.

O texto também cria um novo modelo de cálculo do IPI para os demais veículos, com bônus para os mais eficientes e penalizações para os mais poluentes.

Com validade até dezembro de 2026 e sem impacto fiscal, o decreto já movimenta o setor.

As montadoras devem solicitar credenciamento ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e os modelos aprovados terão o desconto liberado.

A expectativa é que 60% dos carros vendidos em 2024 sejam beneficiados com a redução do IPI.