O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o Congresso Nacional irá derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro e pela tentativa de golpe.

Lula vetou integralmente a proposta hoje (8), durante ato no Palácio do Planalto que marcou três anos dos ataques às sedes dos Poderes.

“O veto, da redução de penas, do presidente Descondenado Lula é a prova do ÓDIO que ele e toda esquerda tem dos patriotas, da direita e dos conservadores. Até ele sabe que o veto será derrubado na primeira sessão do Congresso”, escreveu Sóstenes no X (antigo Twitter).

O deputado foi um dos principais articuladores do projeto, aprovado pela Câmara em 10 de dezembro e pelo Senado uma semana depois.

Inicialmente, o texto previa anistia aos condenados, mas enfrentou resistência e acabou reformulado para tratar apenas da redução de penas.

A proposta altera a Lei de Execução Penal, redefinindo critérios de cálculo, progressão de regime e permitindo remição de pena compatível com prisão domiciliar.