O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (28) o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com novos valores a partir de fevereiro de 2027. O reajuste será de até 11,1%, com potencial de pressionar os custos de transporte, a distribuição de mercadorias e o orçamento das famílias.

O diesel terá a maior alta: o imposto passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, acréscimo de R$ 0,13. Na gasolina, a alíquota subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, enquanto o gás liquefeito de petróleo (GLP) passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

As mudanças foram oficializadas por convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU) e seguem o modelo de cobrança por valores fixos por unidade de medida. O Confaz justificou a atualização citando o “cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo” e informou que os estados “monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel”.

O reajuste ocorre em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo e à prorrogação, pelo Governo Federal, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário por mais 30 dias. Eventuais repasses aos consumidores dependerão dos custos de aquisição, distribuição e revenda dos combustíveis.