O Conselho de Ética da Câmara abriu hoje (23) um processo disciplinar contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O trâmite pode resultar na cassação do mandato do parlamentar, que está autoexilado nos Estados Unidos desde março.

Três deputados foram sorteados para relatar o caso: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSol-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-AP). A partir da lista tríplice, o presidente do Conselho, Fábio Schiochet (União Brasil-SC), definirá a relatoria.

A queixa foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que acusa Eduardo Bolsonaro de atuar “contra os fundamentos da República” e de usar a imunidade parlamentar para atacar a ordem institucional.

A abertura do processo marca a primeira fase do procedimento, que prevê diversas etapas e direito à defesa. Ao final, o relator poderá recomendar absolvição ou punição, que pode variar de censura até a perda do mandato.